A MULHER E A CONCEPÇÃO DE GÊNERO. Resenha crítica do livro “Desconstrução do Gênero” -BUTLER, Judith P.

Um dos grandes paradigmas que constitui o pensamento sociológico e filosófico a respeito do mundo corporativo em que vivemos esta nas definições de concepções  como: o que é a vida? O que constitui o ser humano? Questões que nos rodeiam silenciosamente mas que podem de maneira racional nos orientar para reflexões sobre a verdadeira essência de nossos hábitos e de nossa forma de interação com a cultura superior. A questão de gênero esta intimamente relacionada à esses elementos discursivos por se tratarem de um conceito amplo que abrange de forma relativa o que é ser uma mulher, o que a constitui, como analisar a necessidade ou não de uma atenção diferenciada por parte do Estado, e de forma indireta reflete seu contexto histórico cultural.   Na obra Desconstrução do Gênero a autora estaduninense J.Butler   tem com uma de suas principais vertentes a problematização da relação entre   sexo e gênero, que até os anos 80’ estavam intimamente relacionados nas literaturas referentes ao movimento feminista, mas que atualmente  observasse a necessidade do questionamento dessa relação frente as mudanças de paradigmas sobre a mulher e o movimento feminista.

A concepção do que é  uma mulher  esta entrelassada com a estrutura conceitual da sociciedade de varias formas, seja na maneira de se relacionar, de julgar ou até mesmo de aceitação; a mulher a muito tempo esta inseridade em uma forma de convivência caraterizada pela heterogenidade que as relacionam na maioria das vezes como seres frágeis e dependentes; existe todo um sistema que reflete essas idéias, uma criança não nasce uma mulher, a única característica desde sua concepção que é notória é seu sexo, algo natural, já o gênero faz parte de toda uma contrução social ao qual expõe a mulher desde a sua concepção a hábitos construídos e incorporados na concepção de feminino, seja pelas roupas, seja pelos brinquedos ou até mesmo pelo tratamento em relação ao homem, claro que varias culturas refletem isso de forma diferente, mas de acordo com a autora, a maioria delas de certa forma esconde visões da natureza humana, transportando as pessoas para uma vida padronizada e imposta a elas. O próprio marco legal de muitos países refletem essa estrutura conceitual na forma que se dirigem a esse público, de acordo com a autora na grande maioria das vezes “a mulher se apresenta para lei como pessoas limitadas” necessitadas de amparos devido suas fragilidades, concebidas por muitos como algo natural.

Essa identidade definida da mulher é um dos principais elementos de pesquisa  da autora, pois esse binarismo entre sexo e gênero defendida por muitas feministas em décadas anteriores, não responde hoje completamente a definição de gênero como algo resultante do sexo, justamente por não ser algo fixo, constante, e sim algo totalmente flexível que  acompanha os costumes de uma civilização, a autora na obra define gênero como: “ponto relativo de convergencia entre conjuntos específicos de relações culturais”, em outras palavras ela se refere a gênero como um “efeito que se manifesta”. caraterizando justamente como um reflexo do contexto social. Toda essa discussão tem fortes implicações no sistema político e na forma de se dirigir a esse público através das políticas públicas,  a questão da identidade fixa aqui passa  a ser parâmetros dos formuladores, criando uma barreira de o Estado conceber leis e ações que abranjam essa pluralidade ao redor da concepção de gênero, de acordo com a autora: “a política é um conjunto de pratica que derivadas de supostos interesses de um sujeito pronto”, em outras palavras a identidade fixa são premissas de um silogismo político.

Outro ponto questionado na obra esta no discurso dos movimentos feministas que devido a sua certa aceitação da concepção do gênero como algo relacionado ao sexo, acabam se baseando em uma identidade definida da mulher, a autora questiona dizendo sobre a inexistência do sujeito que o feminismo quer representar “não há significado por de traz do significante- o sentido é efeito de uma cadeia de significante”.   Exigir sujeitos estáveis para fazer política cria um pressuposto fixo a uma realidade instável, conforme critica Butler.

Um dos desdobramentos do pensamento de Butler seria o fortalecimento das teorias queer, dos movimentos de gays, lésbicas e transgêneros e de um certo abandono do feminismo como uma bandeira ultrapassada. Essa linha recusa a classificação dos indivíduos em categorias universais como "homossexual", "heterossexual", e até mesmo como "homem" ou "mulher", defendendo que estas escondem um enorme número de variações culturais, sendo que nenhuma das quais seria mais natural que as outras. Tal  teoria  critica também as classificações sociais tradicionais, baseadas habitualmente na utilização de um único padrão de  (classe social,  sexo,  raça) e defende que as identidades sociais se constroem de forma mais complexa, pela intersecção de múltiplos grupos, correntes e critérios. Dessa forma fica evidente uma aproximação da teoria queer com o feminismo pois toda estrutura conceitual que foi criada para definição de tal movimento até a década de 80’ pouco considerou essa complexidade. Aparantemente fica exposta uma  idéia de que esses sujeitos seriam irrepresentáveis, mas para a autora essa própria libertação das identidades podem resultar em políticas públicas com um maior alcance nas singularidades que compõe esse gênero. Baseado nisso é importante sempre o debate e o dialogo entre poder público e movimentos feministas põe o que observamos é a constantes mudanças desse campo epistêmico  que compões o gênero.

Música Pretinha Loira

4x

Uma pretinha loira

uma pretinha linda

Lalaia lalaia

Vem pretinha me da um abraço

com calor bem apertado

no seu rosto vou cola. 

Não me diga que é só amizade

muito amor com desejo e vontade

para essa boca eu beijar

Pretinha você é mais
que uma amizade para mim
mudou o meu viver
com seu jeito de olhar

E agora que estamos juntos
temos algo para começar
pretinha tem todo universo
para gente explorar.

4x

Uma pretinha loira

uma pretinha linda

Lalaia lalaia

Domingo no carro você me abraçou
um beijo molhado, um sorriso brotou
só tive motivos para comemorar lailaia
agora só penso em te namorar
pretinha obrigado por apresentar
um novo castelo para gente morar.

Autores: Daniel Negresco e Alexandre Fonseca

Musica : Um à um 1x1

Também não pode aloprar da minha cara, isso não tem preço

não me resta agora solução.

Tudo bem que eu queria pra sempre, mas não gosto disso

pois o tiro passou de raspão.

Sua conduta bizarra e infantil em me menosprezar

com pouco caso em me desapontar

Não bateu para valer, pois agora adeus compromisso
ainda é cedo pra recomeçar.

(Refrão)

Um à um... (4x)

E também pode esperar com sua mala

agora desse jeito, no meu cesto agora tem balão

Eu vejo um mundo perfeito onde nele a

sua companhia ficou perfeitamente em vão

Como é bom gargalhar da sua cara e te desapontar

com um sorriso  pra comemorar

Pois sua foto na sala  do quarto já se apagou
jogo empatado até eu te golear.

(Refrão)

Um à um... (4x)

Autor: Daniel Negresco

Música: O paraíso é voçê

Eu não entendo o que sinto

na verdade não penso mais em definir

algo tão sublime e verdadeiro

o seu sorriso me faz sorrir

Você aparece com voz tímida

um jeito meigo de agir

cabelo crespo, pretinha linda
como eu quero você aqui!

(Refrão)
Se o seu sorriso é o céu,

então sua voz é as estrelas

só consigo entender, 

que o paraíso é você

Por que o medo do desconhecido?

Qual o problema com a dúvida?

Graças a elas o mundo anda,

a curiosidade sempre encanta.

Eu só quero o seu rosto

muito perto do meu, eu te adoro e te quero

mas por favor não tente entender, deixa rola

nesse caso é só calor, sem adjetivo, vamos eternizar?

Autor: Daniel Negresco

Musica: Dia X

Mas é só uma noite que eu queria
não  pra namorar,casar divorciar...
apenas um momento com você,  só com você, só pra você
Não quero carta, telefonema,mensagem...

Só quero no seu rosto o retrato da ilha de prazer que construiremos juntos!
assim fica um clima no ar... de como foi gostoso o dia X. 
Não pense que é apenas pelo seu corpo ou pelo teu sexo...
é a união de beleza, inteligencia e loucura que me atrai

(Refrão)
Pra que definir o sentimento, não existe uma razão
Corpo quente alma leve, com desejo doce ilusão.

Um dia, ou quem sabe logo mais, a ilha afunda
a pele esfria, o corpo retrai, o filme acaba...
perdendo o momento de desfrutar o infinito
um mundo das ideias pelo toque, e somar na filosofia da vida,
o prazer do carinho sincero que eu tenho p´ra você. 


Se isso é um  problema, fica fácil de resolver...
para de fingir que não quer, ou que pelo menos não tem curiosidade
e venha encontrar  Baco;  os seus lábios não dizem nada
mas teus olhos transmitem vontade.

Autor: Daniel Negresco.

O Negro e as Políticas Públicas de Ação Afirmativa

O negro e o contexto histórico:

 

                  O Brasil sustentou durante  três décadas uma das mais cruéis formas de exploração da propriedade humana. A escravidão negra à luz do que concebemos hoje como direito fundamental da pessoa humana, sem dúvida, é o  período mais vergonhosos de nossa história.  Seguindo um projeto de expansão da economia lusitana¹, os negros africanos foram trazidos ao território brasileiro na condição de escravos, com  objetivos bem definidos: compor a produção da empresa açucareira  se sujeitando totalmente a figura de seus senhores, até então, proprietários dos engenhos. Essa forma de produção que na época foi justificada pela metrópole como a forma mais rentável de utilizar economicamente o território brasileiro, configurou não apenas a trajetória do negro no país, mas praticamente boa parte de  nossa cultura.

             Podemos observar em tal período a forma como essas pessoas foram aqui instaladas como simples ferramenta, animais úteis para um determinado fim, seres humanos privados totalmente de recursos e direitos; com a opção apenas de executarem as determinações de seus proprietários, uma vida do berço ao túmulo literalmente no chicote . Um  sistema que além de favorecer apenas esses proprietários de engenho, construiu todo contexto político da época, incorporando no Estado a legitimidade na posse do escravo.  

                 Pela nossa constituição da época não existia a escravidão, pois ofendia a suscetibilidade confessarmos que éramos um país de escravos;  posteriormente as leis relacionadas foram registradas à parte em algo denominado código negro. Legalmente a escravidão em 1883 baseava-se:  na obrigação do escravo em obedecer as ordens sem ponderação, sem salario; isento de deveres religiosos, sem demarcação de carga horaria de trabalho, autoridade ilimitada dos proprietários podendo puni-los da forma que quisessem sendo que o Estado não os protegerias de forma alguma. Baseado nessas informações fica fácil percebemos que não existia nenhuma espécie de contrato que  media-se a relação senhor-escravo. Sua posse de começou tornar-se legalmente criminosa à partir de novembro de  1831 quando em um  artigo dizia que todos escravos vindos de fora estariam livres.  Porem o Estado  não possuíam mecanismos eficientes de fiscalização, e mesmo com a lei vigorando, continuou existindo fortemente o tráfico e o comercio de escravos chegando ao ponto até de algumas instituições como a Assembleia Provincial da Bahia solicitarem a revogação de tal Lei, admitindo sua violação.

              O movimento abolicionista surgiu primeiramente relacionado ao desejo de emancipação do país, interesses políticos que ideologicamente vinham de encontro com o sistema escravista, mas que porem, mantinha total indiferença com a sorte do negro. De acordo com o autor Joaquim Nabuco³ podemos dividir esse movimento em três frentes contra a escravidão, a primeira encontra-se envolvida com o fim do trafico negreiro, a segunda com a guerra do Paraguay, e  terceira que de fato foi a principal, levantou-se contra a legitimidade e a legalidade do sistema. Porem  a liquidação desse regime deu lugar a infinitas questões que só poderão ser resolvidas com o mesmo entusiasmo que deu origem ao movimento abolicionista.
             Desde o dia 14 de maio de 1888, dia seguinte à abolição, os negros se viram na necessidade de se unir e se organizar para conseguir sobreviver em um país pós-abolição que não garantiu a eles nenhum tipo de medida econômica rescisória ou previdenciária, nenhum plano habitacional de emergência e, nem tão pouco, um sistema educacional capaz de absorver os milhões de jovens adolescentes e crianças analfabetas recém saídas da senzalas.

 

O negro e o Estado :

 

        O Brasil é um país com um pouco mais de 500 anos, que viveu trezentos sobre o regime de escravidão, ou seja, 70% de sua trajetória histórica foi baseada nesse sistema de exploração  que  legalmente teve  fim à pouco mais de um século; e que comparado com a quantidade de tempo que sobreviveu, fica evidente os fortes resquícios de tal época nos dias atuais.  Umas das mais tristes heranças de tal período é o preconceito da cor; fruto de um verdadeiro descaso por parte do Estado em adapta-los  ao convívio social, foram praticamente abandonados após á abolição configurando-se uma imagem de inferiores e dependentes.

            São muito recentes as instituições públicas voltadas ao atendimento e defesa desse grupo étnico , todas frutos de movimentos sociais que depois de muitos anos de militância conseguiram institucionalizar alguns mecanismos de reparação. Com a vitória dos partidos de oposições no final do período da ditadura militar, o PMDB o partido que consegui pleitear o governo do estado de São Paulo, articulou com algumas lideranças negras e criou o Conselho de Participação e Desenvolvimento da

 

Comunidade Negra, primeiro órgão oficial de governo criado para trabalhar pela comunidade negra.  No dia 22 de dezembro de 1992 a prefeita de São Paulo Luiza Erundina cria a Coordenadoria dos Assuntos da População Negra, órgão municipal  voltado a formular, coordenar, acompanhar, sugerir, e implementar políticas públicas específicas para a população negra do municípios; posteriormente tal ações foram seguidas por outros municípios paulistas. Em 2000 a questão racial ganha maior relevância passando a fazer parte do compromisso assumido internacionalmente pelo Estado Brasileiro, como resultado da III Conferencia Mundial contra o Racismo em Durban/África do sul. Em 2003 na gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei 10639/03 que obriga o ensino da história do continente africano nas escolas, e cria a SEPPIR( Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial) órgão voltado a transversalizar a questão étnica em todos os ministérios.

           Em 2009 aconteceu em Genebra a revisão do plano de ação desenvolvido em Durban, quando o governo e organizações debateram os principais avanços e desafios para eliminação do racismo. Em 2010 é realizada a campanha do impacto do racismo na infância, pela UNICEF, na mesma época o IBGE mostra que as crianças negras são mais vulneráveis em diversos aspectos; mais de 60% das crianças que não frequentam a escola são negros, os índices de mortalidade infantil são maiores.  Em 2011 comemora-se o Ano Internacional dos Afrodescendentes lançado pela ONU.

          

             A cidade de São Paulo atualmente é uma das regiões com o maior numero de afrodescendentes dentro do país, e foi umas das pioneiras a criar um órgão público voltado a esse tipo de atendimento. A Coordenadoria dos Assuntos da População Negra, CONE foi criada em dezembro de 1993 sobre a Lei 11.321 inicialmente vinculada a Secretaria de Governo. Atualmente pertence a Secretaria Municipal de Participação e Parceria e tem como principais atribuições: I- Combater a descriminação Racial, defender os direitos da população negra; II-receber, examinar e efetuar denúncias sobre fatos e ocorrências envolvendo descriminação; III- promover e apoiar a integração cultural, econômica e política da população negra no desenvolvimento do município de São Paulo; IV apoiar e estimular estudos; V- formular políticas públicas específicas. Dentro de sua composição existe ainda o Centro de Referencia em Direitos Humanos no Combate ao Racismo, uma extensão institucional voltada ao atendimento direto à população para o acolhimento e acompanhamento de casos de racismo e promoção de eventos como palestras, seminários e formulação de indicadores.

 

Conclusão

        Nos últimos anos ocorreu um grande avanço na participação do Estado em reparar os males provocados pelo um período que influenciou fortemente nossa cultura, o grande ápice desse avanço encontra-se hoje com a criação do Estatuto da Igualdade Racial, um conjunto legal de normas  incorporados em nossas constituição  totalmente voltado a questão étnica; algo que em séculos passados seria  quase que inconcebível cria-lo e seciona-lo. Porem mesmo com todo esse avanço, ainda existe um oceano de obstáculos a serem superados, em praticamente todos  indicadores sociais  os negros encontram-se ainda nas piores condições, sendo a situação da mulher negra mais delicada ainda. O preconceito da cor também continua sendo um mal que perpetua até os dias atuais, resultando muitas vezes na banalização de quase tudo que seja oriundo da cultura africana. O Estado ainda tem muito que agir para reparar o mal causado por décadas sofre um enorme grupo de pessoas que formaram a população nesse país.

Fundamentos e etapas para a extinção gradual da escravidão no Brasil.

Sem nenhuma sombra de dúvidas um dos períodos mais vergonhosos de nossa história foi o da escravidão negra e indígena, foram quase quatrocentos anos submetendo um povo às mais desumanas e covardes formas de tratamentos. Todo esse gigantesco período foi marcado pelo profundo contagio desse sistema na cultura e nas relações sociais da época, que apresentam resquícios até os dias atuais.

Sua origem surgiu na justificativa de uma necessidade para manutenção da expansão econômica portuguesa que levou à colonização do Brasil, e que enxergou na escravidão africana uma forma de otimizar seus lucros dentro do processo de colonização. Apesar dos negros escravos durante todo esse período constituírem a maioria na população do país, esse considerável grupo de seres humanos viverão totalmente à margem do sistema, praticamente não existia para a sociedade, não exercendo a mínima influencia política, uma população totalmente sem meios e recursos. Uma instituição assassina das faculdades humanas, incógnita no desenvolvimento de algumas classes que resultou em uma sociedade sem senso coletivo, opinião pública ao qual o Imperador deve-se sujeitar.

As mudanças sócias no contexto internacional da época foram produzindo novos conceitos no que se refere a princípios fundamentais, o acontecimento mais relevante foi a “revolução industrial” na Inglaterra, que dentro de uma relação de interesses ajudou frutificar no imaginário de algumas pessoas, a ideia da necessidade de um mercado consumidor; sendo que obviamente tal principio viria de encontro com o sistema escravista. É importante notar então que o abolicionismo no Brasil, apesar da influência de alguns notáveis que condenavam a pratica da propriedade do homem sobre o homem, esteve muito mais ligada as questões econômicas da época. Começava-se enxergar a escravidão como um impecílio para o progresso material.

Todos esses pré-requisitos para uma adaptação nesse novo cenário econômico iniciado com a revolução industrial inglesa, foram os principais elementos para o início do processo que levou a abolição dos escravos, mas que porem em nenhum momento esteve atrelada aos interesses e necessidades do povo negro, que quando liberto das correntes, não teve sua inserção garantida no contexto sócio econômico do país.

Orçamento Público- Destinação de Recursos

                    

                   Tão complexo quanto conseguir obter um  volume grande de recurso, são as decisões de  como utiliza-los, no Brasil os temas que rodeias a questão do orçamentos público são diversos, porem os critérios utilizados para destinação desses recursos são fruto de uma verdadeira rede de acordos. Existem três tipos de emendas que norteiam esses acordos e o forma de destinação desses recursos, primeiro podemos dizer da emenda institucional, relacionada a figura do relator geral, o parlamentar responsável pelos pareceres preliminares  do orçamento definindo os procedimentos para apreciação antes de ser encaminhado ao congresso;  na maioria das vezes esse tipo de emenda tem como destino setores da administração previdenciária, transporte rodoviários etc. Um outro tipo de emenda com maior expressão nas dotações aprovadas pelo congresso vem das emendas de comissões, formada por grupo de parlamentares com caráter regionalista, tendo um perfil de alocação muito maior em âmbito nacional, suplementar aos seus ministérios . Por ultimo podemos falar das emendas individuais, tendo uma expressão bem menor no volume de recursos aprovados pelo congresso, em sua grande maioria definem claramente as cidades para aonde vão seus investimentos, em muitos casos infelizmente estão associadas a política do clientelismo, com o parlamentar apenas alimentando seu reduto eleitoral. O congresso aloca uma proporção muito maior de recursos a nível municipal do que o executivo.

             Com essas informações acima podemos perceber a tamanha complexidade em torno da destinação dos recursos públicos, que muitas vezes esta mais relacionados ao jogo singular de interesses do que realmente as verdadeiras necessidade da sociedades; essa que à par prévio acordos entre tais parlamentares, fica sem saber o porque que algumas necessidades demoram tanto para serem atendidas.

              

           

Orçamento Público - Investimento

         

           Existem certas ilusões, principalmente por parte de pessoas  mal informadas de que as questões relacionadas a pouca abrangência social do orçamento  público se dê apenas em virtude de corrupção ou precário planejamento. Claro que tais problemas também tem suas parcelas de contribuições negativas, porem o que é de pouco conhecimento pela grande maioria das pessoas é que parcelas cada vez menores do orçamento público podem ser destinados diretamente para implantação de políticas públicas.

      Grande parte de nosso orçamento público é totalmente comprometido com dois aspectos cada vez mais intensos em nosso meio socioeconômico; o primeiro refere-se as restrições macroeconômicas cada vez mais pesadas reduzindo muito nossa margem de liberdade nos gastos, algo extremamente relacionado com esse atual contexto neoliberal que se intensificou após a globalização. O outro aspecto refere-se a dívida pública, que na verdade é uma somatória de encargos da união como: funcionários públicos, previdência e outros custos. Depois de quase totalmente consumida por essas duas vertentes de despesa, o resta no orçamento público uma pequena quantia, proporcionalmente falando,  destinada para o investimento; portanto como único componentes de gastos públicos que podem ser tomado como prioridade do executivo e dos parlamentares. Os gastos com investimento são financiados por recursos de movimentação livre, sem vinculação entre arrecadação e despesa, demais gastos em geral são protegidos por determinações gerais, isso contribui para que os recursos disponíveis para investimentos sejam os primeiros a serem reduzidos quando ocorre alguma necessidade de contenção de gastos.

      O executivo é o poder que menos participa na alocação de gastos direcionados a investimentos, tendo suas participação maior no grupo relacionado a manutenção das maquina pública;  já o legislativo tem sua participação maior nos gastos mais segmentos, tendo uma baixa participação na alocação global dos recursos. Cabe ao executivo iniciar toda e qualquer legislação relacionada a matéria orçamentaria, precisam de autorização para realizar qualquer  gasto, mas não precisam fazer  todos os gastos autorizados.

Relações de Poder e Orçamento Público

Podemos observar atualmente que o grande centro das relações de poder  entre o legislativo e o executivo encontra-se  em torno do ciclo orçamentário. Sem dúvidas algo muito além do que  um simples documento contábil, o orçamento da união expressa todo um jogo de poder político, baseado em troca de favores e apadrinhamento entre gestores municipais, estaduais e federais.      

       O funcionamento do orçamento público é dividido em três partes, a primeira é o Plano Plurianual- PPA, que na verdade funciona como um instrumento de planejamento a nível federal, elaborado pela secretaria de planejamento ligada a Ministério do Planejamento, não detalhando nesse nível a distribuição de recursos; na verdade funciona como uma amostragem panorâmica da proposta de governo do gestor público eleito. Em seguida temos a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO, relacionada mais à metodologia de como essas diretrizes do PPA serão aplicados, demostrando a organização e estrutura do orçamento, metas e prioridades do ano subsequente, tudo isso com relativa participação de alguns orgãos administrativos. Por fim temos a Lei Orçamentaria Anual- LOA, onde fato é registrado os detalhes de valores e custos para aplicação das emendas e projetos, os três poderes podem definir seus gastos desde respeite os parâmetros da LOA.

     Todo esse ciclo orçamentário tem  seu início no Poder executivo que o encaminha para o Legislativo, que por sua vez conta com um grupo de parlamentares voltados a realizarem uma pré-avaliação da proposta orçamentaria, esse grupo e denominado  de Comissão Mista de Orçamento-CMO, alvo de muito interesse por parte dos parlamentares, onde o executivo atua através de seus líderes. Dentro desse grupo se destacam também a figura dos relatores, composto por setoriais e/ou adjunto sendo o principal o relator geral; esse  amarra o jogo, definindo  os procedimentos  para apreciação de emendas, e definido as margens  de negociações. Concluído os pareceres dos relatores parciais e setoriais,  são votados na comissão, e depois consolidado pelo relator geral, remetido ao congresso nacional.

       Existe um verdadeiro jogo de emendas para que os políticos tenham seus objetivos alcançados, cada parlamentas pode propor  até 50 emendas  individuais e 3 coletivas; o parlamentar que conseguir  garantir uma alocação de quantias consideráveis, repartem com parlamentares que não puderam obter a dotação. Existem instituições que possuem um grande poder de influencia no destino das dotações orçamentarias, as empreiteiras por exemplo são as grandes responsáveis pelas construções de pontes, escolas, hospitais... tendo por isso uma grande influencia no processo orçamentário de forma direta, por parlamentares ou até mesmo por empresas ditas intermediarias do poder público, que em sua grande maioria funcionam fachada para o uso do favorecimento em licitações.

       Todo contexto de expressão de poder nos convidas a refletir no que até quanto todo esse processo repercutira na qualidade de vida das pessoas? A série de acordos estabelecidos previamente pelos políticos fora do âmbito constitucional, deixa a sociedade totalmente distante das negociações realizadas em torno do orçamento público. Evoluções institucionais que através de constituições após constituições, transferirão paulatinamente o poder  orçamentário para o executivo, diminuindo com certa expressão o poder de participação dos parlamentares no orçamento público.

     

Direito e Poder Legislativo.

O sistema politico de um país fundamenta seus direitos, e como esses serão defendidos e representadospelos seus cidadãos. O conceito de estado esta justamente relacionado à isso, pois refere-se à forma de como se darão essas relações interpessoais; o Brasil funciona como uma República Federativa,decompondo esses termos podemos dizer que trata-se de um sistema de governo do povo para o povo, composto por regiões possuidoras de certas autonomias políticas e jurídica.

Aconstituição funciona como um conjunto de normas que organizam esses elementos (povo, território e poder), legitimando o espaço geográfico como um Estado. Os primeiros artigos dessa magna carta procura esclarecer inicialmente as relações entre estado e sociedade, no artigo primeiro encontramos que o poder emana do povo através de representantes eleitos, e que são poderes da união o legislativo, executivo e judiciário. Esses artigos são frutos de uma evolução político-social que resultou em um novo conceito de sociedade civil. As pessoas passaram a não ser mais vistas como alvo de ações paternalistas, e sim como agentes ativos e participativos; no artigo 21 consta que todo homem tem o direito de tomar parte do governo de seu país. Dentro dos três poderes o que teoricamente esta mais próximo dos anseios populares é o poder legislativo, que como consta na constituição, é exercido pelo congresso nacional composto pela câmera dos deputados e o senado federal. Seus membros são eleitos pelo voto direto proporcionalmente a quantidade de pessoas em sua unidade federativa.

O poder legislativo através dessa estrutura dualista representa em varias formas alguns segmentos de expressão da sociedade, seja ele relacionado a classe sociais ou até mesmo à ideologias; no Brasil é muito marcante no estereotipo dos eleitores, que seus interesses só serão defendidos por pessoas com os mesmos aspectos que o seu (rico, pobre, esquerda, direita),isso acaba formando uma arena de parlamenteares extremamente segmentada, tornando-os escravos de acordos horizontais, e de jogo político com o executivo. Toda essa rede de interesses somados a manutenção do poder, produz um filtro para a formulação da agenda de políticas públicas, e se expressa claramente no ciclo orçamentário,onde os parlamentares através de comissões ou prévios contatos com o executivo, conseguem efetivar suas emendas.

Ao contrario do Poder Judiciário, o legislativo é composto diretamente de agentes ativos de vários setores da sociedade, que consequentemente, expressam mais rapidamente os anseios dos movimentos sociais, mas que infelizmente atravessa uma enorme crise de corrupção, que precisa ser muito mais acompanhado pelas pessoas que os colocaram ali, pois não é vantajoso para um estado repúblicano, que seus componentes tenham sua participação resumida exclusivamente ao voto.

Deficiência, Preconceito e Direito

Historicamente as pessoas com deficiência sempre tiveram a imagem de incapazes e dependentes, vários fatores históricos contribuíram para isso, desde o período da antiguidade essas pessoas são vistas de uma maneira distorcida, na Grécia antiga por exemplo, eram rejeitados pela sua não contribuição ativa na sociedade, o mito de Hefestos(Deus do Fogo) filho couxo dos deuses Zeus e Hera, deixa uma enorme contribuição de qual era a concepção de deficientes na época. Sua mãe envergonhada de ter dado à luz um filho deficiente, precipitou-o no mar para que ficasse eternamente escondido nos abismos, ele foi, contudo, recolhido pelas filhas de Oceano, Tetis e Eurínome. Um dia Hefestos resolveu regressar ao Olimpo, fabricou um belo trono de ouro para Hera, mas nele colocou uma armadilha que a mantinha presa, para obrigá-la a chamá-lo de volta, Hefestos solta Hera e assume seu lugar na morada dos deuses. O mito como uma forma clara de expressar como as pessoas da época agiam e pensavam, contribui para reforçar a concepção da importância do homem na organização da sociedade, aspirando sempre o “belo e bom”. O pensamento filosófico de alguns teóricos da época (teorias que exercem certa influencia no pensamento político atual), também demonstravam sua concepção das pessoas com deficiência, Platão no Livro III de sua obra “A Republica” escreveu: A força do corpo também deve ser cuidada e caberá à ginástica desenvolvê- la, sem ter, contudo, por finalidade a formação exclusiva de atletas. A alimentação será simples e simples será também a medicina que deve ser reduzida ao seu estado primitivo, isto é, o de atender aos acidentes mais banais. Aos inválidos não serão dados cuidados: serão simplesmente abandonados , em Aristótoteles encontramos o seguinte fraguimento na obra “A Política”: “...quanto a saber quais os filhos que se devem abandonar ou educar, deve haver uma lei que proíba alimentar toda criança disforme” Algumas passagens da bíblia contribuíram para essa imagem distorcida, algumas passagens em que pessoas são castigadas com a cegueira, ou curadas dela devido o arrependimento dos pecados, induziram a um conceito de deficiência como um castigo de Deus. Momentos históricos recentes também contribuíram de forma enérgica para o atual conceito de deficiência. Na Europa do século XX o inglês Francis Galton¹ utilizava de elementos positivistas e darwinistas para defender uma certa “evolução biológica” associada a uma “evolução moral” em que a miséria não era resultado de fatores históricos,mais sim de uma incapacidade de “espíritos e corpos inferiores” em se adaptar as novas condições de evolução. Segundo Agostino² (2004), antes de os nazistas assumirem o poder já se discutia tanto na Alemanha quanto em outros países europeus a possibilidade de eliminação de indivíduos incapacitados, tendo como argumento a redução de custos do Estado com a manutenção de deficientes físicos e mentais. Todos esses fatos históricos descrito acima contribuíram para uma imagem do deficiente focada em sua limitação, e não em suas característica intelectuais.

Em 1948 após a Segunda Guerra Mundial foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um importante documento internacional focado na defesa de um ideal comum a ser atingido por todos os seres humanos de qualquer região do planeta. Umas das maiores contribuição dessa declaração para a inclusão social está na defesa da igualdade entre os seres humanos independente de suas características físicas ou intelectuais; o artigo I diz : “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, isso possibilita a desvinculação da imagem da pessoa focada em sua deficiência, e sim em seu aspecto de pessoa humana portadora de direitos. No artigo III “Todo ser humano tem direito a vida, à liberdade e a segurança pessoal”, contribui para o fim do conceito da necessidade de eliminação dos deficientes seja por qual for o motivo. No artigo VI “ Todo ser humano tem direito a ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a Lei”, esse artigo acaba sendo uma ferramenta de defesa perante os atores políticos, fazendo com que suas limitações não influenciem na defesa de seus direitos. Todos esses artigos e outros não relacionados a deficiência, foram criados como fundamentos para as legislações dos Estados na procura de um ideal comum, porem encontra-se uma dificuldade muito grande na questão de sua aplicabilidade, pois as Leis de uma Nação tem um forte vínculo com sua história e seu contexto social, fazendo com que os países não adotem de forma igualitária.

No Brasil alem dessa influencia histórica encontra-se relacionado também o problema da desigualdade social, em que deficientes desfavorecidos encontram muito mais dificuldade em desfrutar de seus direitos sociais. De acordo com a Declaração Universal ao qual o pais é signatário, e o próprio artigo I da Constituição Nacional, o homem é portador de dignidade, mas quem de fato garantira isso é o Estado. Umas das implicações do termo “dignidade” esta no acesso a informação, que por sua vez esta associada a formação escolar, dentro disso, muitas escolas principalmente as públicas não possuem estrutura mínima para oferecer a educação essas pessoas, e muitos de seus profissionais não possuem qualificação suficiente para lidar com esse grupo, isso ao longo dos anos ocasionou a criação de centros específicos de educação especial que contribuíram para uma certa segregação dessas pessoas, desvirtuando totalmente a questão de igualdade. Normalmente a população se emociona ao observar o sucesso de alguns deficientes, remetendo à idéia de vencedor, porem essa situação expressa um sentimento singular de superação, ocultando a ausência de incentivos e ações por parte do Estado. A própria terminologia utilizada durante muitos anos para designa-los possui uma certa carga de preconceito, a expressão “pessoa portadora de deficiência” , “pessoa deficiente” e outras utilizadas até mesmo por eles, contribuíram para uma imagem de pessoa não eficiente. A questão da deficiência é que ela faz parte da pessoas, mas não é a pessoa propriamente dita, toda essa terminologia é algo de uma importância extrema já que a linguagem produz julgo de valor; A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia da ONU em 2006, assinada pelo Brasil e outros cerca de 80 países em 2007 e ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional, acabou por oficializar o termo "pessoas com deficiência".

A Constituição Brasileira possui alguns artigos destinados a proteção dos direitos sociais e políticos dos deficientes ; recentemente foi decretado pelo governo federal na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o decreto 5296 regulamentando as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, com a temática da acessibilidade e do atendimento prioritário. Mesmo abordando uma série de questões, essas normas encontram as mesmas dificuldade dos artigos da Declaração Universal, que é a questão da aplicabilidade. As pessoas não possuem o mesmo tipo de deficiência, existem necessidades diferentes, o que torna muito mais complexo o auxilio por parte do Estado; a pessoa com deficiência visual tem certas peculiaridades diferente do cadeirante, que por sua vez difere dos surdos e mudos, tornando inviável uma generalização. Frente a isso existe a necessidade de que cada vez mais órgãos especializados monitorem essas diferenças na intenção de proporcionar uma justa acessibilidade.

Para que de fato ocorra uma eficiente inclusão social, não é apenas o poder público que deve agir, mas sim todos nós, aceitando a deficiência e levando-a em suas devidas considerações, não subestimando e aceitando que os deficientes tem desejos, vontade própria e podem tomar suas próprias decisões. Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa sem deficiência. Por causa de sua deficiência, essa pessoa pode ter dificuldade para realizar algumas atividades e, por outro lado, poderá ter extrema habilidade para fazer outras coisas.

Por maior que seja a deficiência, lembre-se da eficiência da pessoa que ali está. A maior barreira não é arquitetônica, nem de comunicação, mas a falta de informação e preconceito.

¹ Cientista e antropólogo inglês, Sir Francis Galton nasceu a 16 de fevereiro de 1822, em Sparkbrook na Inglaterra, e morreu a 17 de janeiro de 1911, em Haslemere.

² Agostinho Ribeiro - Professor Associado Jubilado (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)

Adeus...Amy Winehouse

Faz muito tempo que eu não via uma cantora popular com uma influencia tão forte de Jazz. Amy Winehouse era puro talento, uma personalidade musical incrível, conseguia fazer um belo sorvete jazzistico com cobertura de muito soul e musica eletrônica!!rsrs Com apenas dois álbuns, conquistou fãns nos quatro cantos do mundo, de todas as classes e culturas, um futuro artístico extremamente promissor, mas freado pelo descontrolado uso de narcóticos. Adeus Amy...

Dois anos sem o Rei!!!

Nesse ano completam dois anos da morte do maior ídolo pop que o planeta já teve, Michael Jackson!! Não foi um simples cantor, ou dançarino; foi o artista que revolucionou todo um conceito de musica pop, um estilo que influenciou e influencia diversos artistas da época e de agora.

Seu jeito de dançar, vestir, cantar foi único, na década de 80 todos queriam ser Michael Jackson.Um artista que já era sucesso desde os seis anos, também era uma pessoa extremamente solidaria, nunca na história, um artista concedeu tantas doações como ele...sempre deixou clara em suas musicas e suas visitas, uma grande preocupação com o meio ambiente, e as crianças.

A industria da música é outra sem Michael, com certeza um artista digno de comparações com Elvis, Charlie Chaplin e outros gênios!!!

Einstein...gênio de atitude!!!

          

    Esses dias estava lendo um pouco da história desse grande cientista para uma prova, e fiquei impressionado com algumas características de sua trajetória. Alem de sua genialidade, era impressionante como mesmo ainda jovem, tinha a coragem e a atitude de fazer diversas críticas a quase tudo ao seu redor, sistemas de educação, política, economia e muitas das coisas que na época era normalmente tidas como inquestionáveis. O texto demonstra que é justamente esse caráter crítico que contribui para maioria de suas descobertas.Isso tudo nos deixa um grande convite para refletirmos, se der repente também não devemos criticar mais tudo isso que esta em nossa volta?? Falo desde assuntos de caráter social, econômico  até religioso!!

       Mas o melhor de tudo, é a questão da superação!!! Muitos de seus professores, desacreditavam de seu potencial, e em muitos casos, desencorajavam-o. Mas como todo ser convicto, e com objetivos, Einstein ignorou essas críticas,  e mostrou ao mundo por que nasceu!! 

     Esse é Albert Einstein!!

Salve Bossa Nova...

É isso ae !!

  Esse ano um dos maiores nomes da Bossa Nova completa 80 anos...ele  mesmo, o grande João Gilberto !!! Sem duvida uma das ultimas lendas vivas da boa música, assim como Stevie Wonder, Aretha Franklin, Wilton Marsallis e outros...

  Apesar de eu nunca ter estudado nada a respeito, mas não tem como não notarmos  o quanto a musica brasileira passou a ser venerada após a difusão desse gênero. Celebridades como Frank Sinatra, Eric Clapton e outros, são exemplos de grandes nomes da musica que apreciam esse estilo elegante  de tocar samba. 

 Vida longa a esse simpático gênero musical !!!