Tão complexo quanto conseguir obter um volume grande de recurso, são as decisões
de como utiliza-los, no Brasil os temas
que rodeias a questão do orçamentos público são diversos, porem os critérios
utilizados para destinação desses recursos são fruto de uma verdadeira rede de
acordos. Existem três tipos de emendas que norteiam esses acordos e o forma de
destinação desses recursos, primeiro podemos dizer da emenda institucional,
relacionada a figura do relator geral, o parlamentar responsável pelos pareceres
preliminares do orçamento definindo os
procedimentos para apreciação antes de ser encaminhado ao congresso; na maioria das vezes esse tipo de emenda tem
como destino setores da administração previdenciária, transporte rodoviários
etc. Um outro tipo de emenda com maior expressão nas dotações aprovadas pelo
congresso vem das emendas de comissões, formada por grupo de parlamentares com
caráter regionalista, tendo um perfil de alocação muito maior em âmbito
nacional, suplementar aos seus ministérios . Por ultimo podemos
falar das emendas individuais, tendo uma expressão bem menor no volume de
recursos aprovados pelo congresso, em sua grande maioria definem claramente as
cidades para aonde vão seus investimentos, em muitos casos infelizmente estão
associadas a política do clientelismo, com o parlamentar apenas alimentando seu
reduto eleitoral. O congresso aloca uma proporção muito maior de recursos a
nível municipal do que o executivo.
Com essas informações acima podemos perceber a tamanha
complexidade em torno da destinação dos recursos públicos, que muitas vezes
esta mais relacionados ao jogo singular de interesses do que realmente as
verdadeiras necessidade da sociedades; essa que à par prévio acordos entre tais
parlamentares, fica sem saber o porque que algumas necessidades demoram tanto
para serem atendidas.
