Orçamento Público- Destinação de Recursos

                    

                   Tão complexo quanto conseguir obter um  volume grande de recurso, são as decisões de  como utiliza-los, no Brasil os temas que rodeias a questão do orçamentos público são diversos, porem os critérios utilizados para destinação desses recursos são fruto de uma verdadeira rede de acordos. Existem três tipos de emendas que norteiam esses acordos e o forma de destinação desses recursos, primeiro podemos dizer da emenda institucional, relacionada a figura do relator geral, o parlamentar responsável pelos pareceres preliminares  do orçamento definindo os procedimentos para apreciação antes de ser encaminhado ao congresso;  na maioria das vezes esse tipo de emenda tem como destino setores da administração previdenciária, transporte rodoviários etc. Um outro tipo de emenda com maior expressão nas dotações aprovadas pelo congresso vem das emendas de comissões, formada por grupo de parlamentares com caráter regionalista, tendo um perfil de alocação muito maior em âmbito nacional, suplementar aos seus ministérios . Por ultimo podemos falar das emendas individuais, tendo uma expressão bem menor no volume de recursos aprovados pelo congresso, em sua grande maioria definem claramente as cidades para aonde vão seus investimentos, em muitos casos infelizmente estão associadas a política do clientelismo, com o parlamentar apenas alimentando seu reduto eleitoral. O congresso aloca uma proporção muito maior de recursos a nível municipal do que o executivo.

             Com essas informações acima podemos perceber a tamanha complexidade em torno da destinação dos recursos públicos, que muitas vezes esta mais relacionados ao jogo singular de interesses do que realmente as verdadeiras necessidade da sociedades; essa que à par prévio acordos entre tais parlamentares, fica sem saber o porque que algumas necessidades demoram tanto para serem atendidas.

              

           

Orçamento Público - Investimento

         

           Existem certas ilusões, principalmente por parte de pessoas  mal informadas de que as questões relacionadas a pouca abrangência social do orçamento  público se dê apenas em virtude de corrupção ou precário planejamento. Claro que tais problemas também tem suas parcelas de contribuições negativas, porem o que é de pouco conhecimento pela grande maioria das pessoas é que parcelas cada vez menores do orçamento público podem ser destinados diretamente para implantação de políticas públicas.

      Grande parte de nosso orçamento público é totalmente comprometido com dois aspectos cada vez mais intensos em nosso meio socioeconômico; o primeiro refere-se as restrições macroeconômicas cada vez mais pesadas reduzindo muito nossa margem de liberdade nos gastos, algo extremamente relacionado com esse atual contexto neoliberal que se intensificou após a globalização. O outro aspecto refere-se a dívida pública, que na verdade é uma somatória de encargos da união como: funcionários públicos, previdência e outros custos. Depois de quase totalmente consumida por essas duas vertentes de despesa, o resta no orçamento público uma pequena quantia, proporcionalmente falando,  destinada para o investimento; portanto como único componentes de gastos públicos que podem ser tomado como prioridade do executivo e dos parlamentares. Os gastos com investimento são financiados por recursos de movimentação livre, sem vinculação entre arrecadação e despesa, demais gastos em geral são protegidos por determinações gerais, isso contribui para que os recursos disponíveis para investimentos sejam os primeiros a serem reduzidos quando ocorre alguma necessidade de contenção de gastos.

      O executivo é o poder que menos participa na alocação de gastos direcionados a investimentos, tendo suas participação maior no grupo relacionado a manutenção das maquina pública;  já o legislativo tem sua participação maior nos gastos mais segmentos, tendo uma baixa participação na alocação global dos recursos. Cabe ao executivo iniciar toda e qualquer legislação relacionada a matéria orçamentaria, precisam de autorização para realizar qualquer  gasto, mas não precisam fazer  todos os gastos autorizados.

Relações de Poder e Orçamento Público

Podemos observar atualmente que o grande centro das relações de poder  entre o legislativo e o executivo encontra-se  em torno do ciclo orçamentário. Sem dúvidas algo muito além do que  um simples documento contábil, o orçamento da união expressa todo um jogo de poder político, baseado em troca de favores e apadrinhamento entre gestores municipais, estaduais e federais.      

       O funcionamento do orçamento público é dividido em três partes, a primeira é o Plano Plurianual- PPA, que na verdade funciona como um instrumento de planejamento a nível federal, elaborado pela secretaria de planejamento ligada a Ministério do Planejamento, não detalhando nesse nível a distribuição de recursos; na verdade funciona como uma amostragem panorâmica da proposta de governo do gestor público eleito. Em seguida temos a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO, relacionada mais à metodologia de como essas diretrizes do PPA serão aplicados, demostrando a organização e estrutura do orçamento, metas e prioridades do ano subsequente, tudo isso com relativa participação de alguns orgãos administrativos. Por fim temos a Lei Orçamentaria Anual- LOA, onde fato é registrado os detalhes de valores e custos para aplicação das emendas e projetos, os três poderes podem definir seus gastos desde respeite os parâmetros da LOA.

     Todo esse ciclo orçamentário tem  seu início no Poder executivo que o encaminha para o Legislativo, que por sua vez conta com um grupo de parlamentares voltados a realizarem uma pré-avaliação da proposta orçamentaria, esse grupo e denominado  de Comissão Mista de Orçamento-CMO, alvo de muito interesse por parte dos parlamentares, onde o executivo atua através de seus líderes. Dentro desse grupo se destacam também a figura dos relatores, composto por setoriais e/ou adjunto sendo o principal o relator geral; esse  amarra o jogo, definindo  os procedimentos  para apreciação de emendas, e definido as margens  de negociações. Concluído os pareceres dos relatores parciais e setoriais,  são votados na comissão, e depois consolidado pelo relator geral, remetido ao congresso nacional.

       Existe um verdadeiro jogo de emendas para que os políticos tenham seus objetivos alcançados, cada parlamentas pode propor  até 50 emendas  individuais e 3 coletivas; o parlamentar que conseguir  garantir uma alocação de quantias consideráveis, repartem com parlamentares que não puderam obter a dotação. Existem instituições que possuem um grande poder de influencia no destino das dotações orçamentarias, as empreiteiras por exemplo são as grandes responsáveis pelas construções de pontes, escolas, hospitais... tendo por isso uma grande influencia no processo orçamentário de forma direta, por parlamentares ou até mesmo por empresas ditas intermediarias do poder público, que em sua grande maioria funcionam fachada para o uso do favorecimento em licitações.

       Todo contexto de expressão de poder nos convidas a refletir no que até quanto todo esse processo repercutira na qualidade de vida das pessoas? A série de acordos estabelecidos previamente pelos políticos fora do âmbito constitucional, deixa a sociedade totalmente distante das negociações realizadas em torno do orçamento público. Evoluções institucionais que através de constituições após constituições, transferirão paulatinamente o poder  orçamentário para o executivo, diminuindo com certa expressão o poder de participação dos parlamentares no orçamento público.

     

Direito e Poder Legislativo.

O sistema politico de um país fundamenta seus direitos, e como esses serão defendidos e representadospelos seus cidadãos. O conceito de estado esta justamente relacionado à isso, pois refere-se à forma de como se darão essas relações interpessoais; o Brasil funciona como uma República Federativa,decompondo esses termos podemos dizer que trata-se de um sistema de governo do povo para o povo, composto por regiões possuidoras de certas autonomias políticas e jurídica.

Aconstituição funciona como um conjunto de normas que organizam esses elementos (povo, território e poder), legitimando o espaço geográfico como um Estado. Os primeiros artigos dessa magna carta procura esclarecer inicialmente as relações entre estado e sociedade, no artigo primeiro encontramos que o poder emana do povo através de representantes eleitos, e que são poderes da união o legislativo, executivo e judiciário. Esses artigos são frutos de uma evolução político-social que resultou em um novo conceito de sociedade civil. As pessoas passaram a não ser mais vistas como alvo de ações paternalistas, e sim como agentes ativos e participativos; no artigo 21 consta que todo homem tem o direito de tomar parte do governo de seu país. Dentro dos três poderes o que teoricamente esta mais próximo dos anseios populares é o poder legislativo, que como consta na constituição, é exercido pelo congresso nacional composto pela câmera dos deputados e o senado federal. Seus membros são eleitos pelo voto direto proporcionalmente a quantidade de pessoas em sua unidade federativa.

O poder legislativo através dessa estrutura dualista representa em varias formas alguns segmentos de expressão da sociedade, seja ele relacionado a classe sociais ou até mesmo à ideologias; no Brasil é muito marcante no estereotipo dos eleitores, que seus interesses só serão defendidos por pessoas com os mesmos aspectos que o seu (rico, pobre, esquerda, direita),isso acaba formando uma arena de parlamenteares extremamente segmentada, tornando-os escravos de acordos horizontais, e de jogo político com o executivo. Toda essa rede de interesses somados a manutenção do poder, produz um filtro para a formulação da agenda de políticas públicas, e se expressa claramente no ciclo orçamentário,onde os parlamentares através de comissões ou prévios contatos com o executivo, conseguem efetivar suas emendas.

Ao contrario do Poder Judiciário, o legislativo é composto diretamente de agentes ativos de vários setores da sociedade, que consequentemente, expressam mais rapidamente os anseios dos movimentos sociais, mas que infelizmente atravessa uma enorme crise de corrupção, que precisa ser muito mais acompanhado pelas pessoas que os colocaram ali, pois não é vantajoso para um estado repúblicano, que seus componentes tenham sua participação resumida exclusivamente ao voto.

Deficiência, Preconceito e Direito

Historicamente as pessoas com deficiência sempre tiveram a imagem de incapazes e dependentes, vários fatores históricos contribuíram para isso, desde o período da antiguidade essas pessoas são vistas de uma maneira distorcida, na Grécia antiga por exemplo, eram rejeitados pela sua não contribuição ativa na sociedade, o mito de Hefestos(Deus do Fogo) filho couxo dos deuses Zeus e Hera, deixa uma enorme contribuição de qual era a concepção de deficientes na época. Sua mãe envergonhada de ter dado à luz um filho deficiente, precipitou-o no mar para que ficasse eternamente escondido nos abismos, ele foi, contudo, recolhido pelas filhas de Oceano, Tetis e Eurínome. Um dia Hefestos resolveu regressar ao Olimpo, fabricou um belo trono de ouro para Hera, mas nele colocou uma armadilha que a mantinha presa, para obrigá-la a chamá-lo de volta, Hefestos solta Hera e assume seu lugar na morada dos deuses. O mito como uma forma clara de expressar como as pessoas da época agiam e pensavam, contribui para reforçar a concepção da importância do homem na organização da sociedade, aspirando sempre o “belo e bom”. O pensamento filosófico de alguns teóricos da época (teorias que exercem certa influencia no pensamento político atual), também demonstravam sua concepção das pessoas com deficiência, Platão no Livro III de sua obra “A Republica” escreveu: A força do corpo também deve ser cuidada e caberá à ginástica desenvolvê- la, sem ter, contudo, por finalidade a formação exclusiva de atletas. A alimentação será simples e simples será também a medicina que deve ser reduzida ao seu estado primitivo, isto é, o de atender aos acidentes mais banais. Aos inválidos não serão dados cuidados: serão simplesmente abandonados , em Aristótoteles encontramos o seguinte fraguimento na obra “A Política”: “...quanto a saber quais os filhos que se devem abandonar ou educar, deve haver uma lei que proíba alimentar toda criança disforme” Algumas passagens da bíblia contribuíram para essa imagem distorcida, algumas passagens em que pessoas são castigadas com a cegueira, ou curadas dela devido o arrependimento dos pecados, induziram a um conceito de deficiência como um castigo de Deus. Momentos históricos recentes também contribuíram de forma enérgica para o atual conceito de deficiência. Na Europa do século XX o inglês Francis Galton¹ utilizava de elementos positivistas e darwinistas para defender uma certa “evolução biológica” associada a uma “evolução moral” em que a miséria não era resultado de fatores históricos,mais sim de uma incapacidade de “espíritos e corpos inferiores” em se adaptar as novas condições de evolução. Segundo Agostino² (2004), antes de os nazistas assumirem o poder já se discutia tanto na Alemanha quanto em outros países europeus a possibilidade de eliminação de indivíduos incapacitados, tendo como argumento a redução de custos do Estado com a manutenção de deficientes físicos e mentais. Todos esses fatos históricos descrito acima contribuíram para uma imagem do deficiente focada em sua limitação, e não em suas característica intelectuais.

Em 1948 após a Segunda Guerra Mundial foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um importante documento internacional focado na defesa de um ideal comum a ser atingido por todos os seres humanos de qualquer região do planeta. Umas das maiores contribuição dessa declaração para a inclusão social está na defesa da igualdade entre os seres humanos independente de suas características físicas ou intelectuais; o artigo I diz : “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, isso possibilita a desvinculação da imagem da pessoa focada em sua deficiência, e sim em seu aspecto de pessoa humana portadora de direitos. No artigo III “Todo ser humano tem direito a vida, à liberdade e a segurança pessoal”, contribui para o fim do conceito da necessidade de eliminação dos deficientes seja por qual for o motivo. No artigo VI “ Todo ser humano tem direito a ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a Lei”, esse artigo acaba sendo uma ferramenta de defesa perante os atores políticos, fazendo com que suas limitações não influenciem na defesa de seus direitos. Todos esses artigos e outros não relacionados a deficiência, foram criados como fundamentos para as legislações dos Estados na procura de um ideal comum, porem encontra-se uma dificuldade muito grande na questão de sua aplicabilidade, pois as Leis de uma Nação tem um forte vínculo com sua história e seu contexto social, fazendo com que os países não adotem de forma igualitária.

No Brasil alem dessa influencia histórica encontra-se relacionado também o problema da desigualdade social, em que deficientes desfavorecidos encontram muito mais dificuldade em desfrutar de seus direitos sociais. De acordo com a Declaração Universal ao qual o pais é signatário, e o próprio artigo I da Constituição Nacional, o homem é portador de dignidade, mas quem de fato garantira isso é o Estado. Umas das implicações do termo “dignidade” esta no acesso a informação, que por sua vez esta associada a formação escolar, dentro disso, muitas escolas principalmente as públicas não possuem estrutura mínima para oferecer a educação essas pessoas, e muitos de seus profissionais não possuem qualificação suficiente para lidar com esse grupo, isso ao longo dos anos ocasionou a criação de centros específicos de educação especial que contribuíram para uma certa segregação dessas pessoas, desvirtuando totalmente a questão de igualdade. Normalmente a população se emociona ao observar o sucesso de alguns deficientes, remetendo à idéia de vencedor, porem essa situação expressa um sentimento singular de superação, ocultando a ausência de incentivos e ações por parte do Estado. A própria terminologia utilizada durante muitos anos para designa-los possui uma certa carga de preconceito, a expressão “pessoa portadora de deficiência” , “pessoa deficiente” e outras utilizadas até mesmo por eles, contribuíram para uma imagem de pessoa não eficiente. A questão da deficiência é que ela faz parte da pessoas, mas não é a pessoa propriamente dita, toda essa terminologia é algo de uma importância extrema já que a linguagem produz julgo de valor; A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia da ONU em 2006, assinada pelo Brasil e outros cerca de 80 países em 2007 e ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional, acabou por oficializar o termo "pessoas com deficiência".

A Constituição Brasileira possui alguns artigos destinados a proteção dos direitos sociais e políticos dos deficientes ; recentemente foi decretado pelo governo federal na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o decreto 5296 regulamentando as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, com a temática da acessibilidade e do atendimento prioritário. Mesmo abordando uma série de questões, essas normas encontram as mesmas dificuldade dos artigos da Declaração Universal, que é a questão da aplicabilidade. As pessoas não possuem o mesmo tipo de deficiência, existem necessidades diferentes, o que torna muito mais complexo o auxilio por parte do Estado; a pessoa com deficiência visual tem certas peculiaridades diferente do cadeirante, que por sua vez difere dos surdos e mudos, tornando inviável uma generalização. Frente a isso existe a necessidade de que cada vez mais órgãos especializados monitorem essas diferenças na intenção de proporcionar uma justa acessibilidade.

Para que de fato ocorra uma eficiente inclusão social, não é apenas o poder público que deve agir, mas sim todos nós, aceitando a deficiência e levando-a em suas devidas considerações, não subestimando e aceitando que os deficientes tem desejos, vontade própria e podem tomar suas próprias decisões. Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa sem deficiência. Por causa de sua deficiência, essa pessoa pode ter dificuldade para realizar algumas atividades e, por outro lado, poderá ter extrema habilidade para fazer outras coisas.

Por maior que seja a deficiência, lembre-se da eficiência da pessoa que ali está. A maior barreira não é arquitetônica, nem de comunicação, mas a falta de informação e preconceito.

¹ Cientista e antropólogo inglês, Sir Francis Galton nasceu a 16 de fevereiro de 1822, em Sparkbrook na Inglaterra, e morreu a 17 de janeiro de 1911, em Haslemere.

² Agostinho Ribeiro - Professor Associado Jubilado (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)

Adeus...Amy Winehouse

Faz muito tempo que eu não via uma cantora popular com uma influencia tão forte de Jazz. Amy Winehouse era puro talento, uma personalidade musical incrível, conseguia fazer um belo sorvete jazzistico com cobertura de muito soul e musica eletrônica!!rsrs Com apenas dois álbuns, conquistou fãns nos quatro cantos do mundo, de todas as classes e culturas, um futuro artístico extremamente promissor, mas freado pelo descontrolado uso de narcóticos. Adeus Amy...

Dois anos sem o Rei!!!

Nesse ano completam dois anos da morte do maior ídolo pop que o planeta já teve, Michael Jackson!! Não foi um simples cantor, ou dançarino; foi o artista que revolucionou todo um conceito de musica pop, um estilo que influenciou e influencia diversos artistas da época e de agora.

Seu jeito de dançar, vestir, cantar foi único, na década de 80 todos queriam ser Michael Jackson.Um artista que já era sucesso desde os seis anos, também era uma pessoa extremamente solidaria, nunca na história, um artista concedeu tantas doações como ele...sempre deixou clara em suas musicas e suas visitas, uma grande preocupação com o meio ambiente, e as crianças.

A industria da música é outra sem Michael, com certeza um artista digno de comparações com Elvis, Charlie Chaplin e outros gênios!!!